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Política de Privacidade

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Termos de Uso

 

Todos os serviços prestados pela Junta de Freguesia podem ser utilizados apenas para propósitos legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de quaisquer informações, dados ou material em qualquer país, estado ou cidade lei é proibido. Isso inclui, mas não está limitado a: material protegido por direitos de autor, material que julgamos ser ameaçador ou obsceno, ou material protegido por segredo comercial e outro estatuto.

O assinante concorda em indemnizar e defender a Junta de Freguesia de quaisquer créditos resultantes da utilização do serviço que prejudica o assinante ou qualquer outra parte.

 

Proibições e Abusos de Servidor

 

Websites que promovam qualquer actividade ilegal ou apresentar conteúdo que pode ser prejudicial para os servidores da Junta de Freguesia, ou de qualquer outro servidor na Internet.

Qualquer tentativa de prejudicar ou causar danos ao servidor da Junta de Freguesia é estritamente proíbido.

 

Limitação de Responsabilidade

 

A Junta de Freguesia não será responsável por qualquer dano que possa surgir a partir do servidor.

Além disso, a Junta de Freguesia não será responsável por qualquer alegado dano, incluindo danos incidentais ou consequentes, decorrentes da corrupção, ou a supressão de qualquer website a partir do servidor da Junta de Freguesia.

 

Violação

 

Qualquer violação de utilização, segundo estas políticas, devem ser referidas de imediato à Junta de Freguesia.

Todas as denúncias serão investigadas prontamente. A Junta de Freguesia reserva-se no direito de alterar uma ou todas as políticas, diretrizes aqui referidas, sem notificação prévia.

 

Política de Privacidade

 

O presente website e todas as páginas associadas a este, são geridas pela Junta de Freguesia. 

Todos os conteúdo contidos nas páginas deste website não pode ser reproduzidos por quaisquer meios, eletrónicos ou mecânicos, ou por qualquer processo de armazenamento de informação sem permissão da Junta de Freguesia.

Todos os elementos constituintes das páginas, nomeadamente os textos, imagens, ficheiros, design do site estão protegidos pelas disposições legais no âmbito de proteção de Direitos de Autor e não poderão ser utilizados para fins comerciais sem autorização prévia.

O uso de qualquer tipo de informação presente neste wesite terá que ser requerido à Junta de Freguesia para que possa ser, ou não, aprovada a sua utilização em outros elementos.

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Qualquer tipo de informação enviada por formulário ou por e-mail através deste website será apenas utilizado para o website e para mais nenhuma entidade e ou atividade comercial.

Acreditamos que o website não contenha nenhum conteúdo capaz de danificar os diferentes sistemas que podem ser utilizados para o visualizar.

Caso algum problema ocorra durante a sua visualização a responsabilidade é única e exclusivamente do visitante e a Junta de Freguesia não terá encargos pelos danos e custos que poderá ter.

Toda a legislação eventualmente disponibilizada neste site não dispensa a consulta do Diário da República, onde o diploma legal em questão tenha sido devidamente publicado.

À Junta de Freguesia reserva-se o direito de proceder criminalmente contra os indivíduos ou organizações cujas atuações possam prejudicar este website.

No momento da visita cada utilizador declara ter lido e aceite os Avisos Legais acima.

Qualquer esclarecimento sobre problemas ou sobre a declaração de privacidade deverá ser dirigido e enviado por email para a Junta de Freguesia.

 

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